Política de Privacidade e de Tratamento de Dados

Política de Privacidade e de Tratamento de Dados

Na EDUQO prezamos pela segurança de seus dados. Com a implementação da nova Lei Geral Proteção de Dados pessoais, ficamos ainda mais preocupados em manter a privacidade de todos os seus dados e ainda mantendo o alto padrão dos nossos produtos. Neste documento apresentamos como obtemos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos informações, ou seja, como tratamos os seus dados pessoais e quais as bases legais que fundamentam o tratamento de dados.

Manter seus dados protegidos é muito importante para a EDUQO. Por isso, o convidamos a conhecer, com total transparência, nossas boas práticas. Abaixo temos os pontos mais importantes que serão tratados ao longo do documento:

• Os dados pessoais de alunos, professores e funcionários da escola que são cadastrados pela EDUQO ou pelo próprio USUÁRIO/ESCOLA em nossa plataforma são tratados de forma segura e garantimos a utilização dos dados para suas devidas finalidades declaradas neste documento;
• A Equipe EDUQO em geral tem acesso aos dados anonimizados dos alunos, ou seja, não podendo ter acesso aos dados sensíveis dos mesmos.
• A Equipe EDUQO de suporte ou tecnologia podem acessar dados não anonimizados em alguns casos de urgência ou técnicos (para resolver BUGs ou outros erros, problemas e requisições de usuários que eventualmente possam surgir durante o uso da PLATAFORMA)
• Qualquer aluno ou professor pode solicitar acesso livre aos seus respectivos dados a que a EDUQO possui acesso.
• Quando um aluno ou professor sai da escola, temos a possibilidade de mandar um extrato com todas as suas ações na plataforma, bem como acesso a todos os seus dados pessoais.
• Quando um aluno ou professor sai da escola, ele tem todos os seus dados pessoais excluídos da plataforma no prazo de 60 (sessenta) dias.

1. A quem a Declaração se aplica?

Esta Declaração de Privacidade é aplicável àqueles que acessam ou se cadastram em nossa plataforma Qmágico e utilizam os produtos EDUQO. Sendo os dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) os de pessoas naturais.

Quando houver menção aos termos “EDUQO”, “Qmágico”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo à EDUQO; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos referindo a você, usuário (alunos, professores, diretores, coordenadores, funcionários da escola que estão utilizando a plataforma).

2. Quem Controla o Tratamento dos Dados Pessoais?

O controlador é a pessoa física ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais, determinando quais dados serão tratados, a utilização e a exclusão.

Ao acessar ou se cadastrar em nossa Plataforma, a EDUQO exerce papel de OPERADOR, sem ter interferência direta na determinação de que dados serão coletados e como serão tratados atuando nos limites determinados pela Escola que será o Controlador do tratamento de seus dados pessoais , nos limites da legislação aplicável e conforme descrito nesta Política.

3. Por que Coletamos Dados Pessoais e Quais Dados são Coletados?

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

Os dados da plataforma poderão ter sua origem através de duas maneiras distintas, são elas o cadastro do próprio usuário na plataforma, no qual o próprio aluno fornece os dados e realiza sua inscrição, e o cadastro através da escola, que possui os dados de identificação do aluno e pode ser realizado de maneira massiva ou individual.

Quando você realiza o cadastro em nosso site como pessoa física, seja aluno ou professor ou escola (como diretores, coordenadores, dentre outras pessoas autorizadas), tratamos os dados pessoais que você ou a sua INSTITUIÇÃO nos dá tais como detalhado abaixo:

3.1. Dados Coletados no Cadastro do Aluno:

São coletados os seguintes dados pessoais dos alunos, com o fundamento legal nos incisos II, V, VI, VII e IX, do art. 7º, além do art. 11 e do art. 14, todos da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Nome;
• Gênero;
• Data de Nascimento;
• E-mail de Cadastro;
• Login;
• RG;
• CPF;
• Foto do Aluno;
• Nome dos pais ou Responsáveis;
• Turma;
• Ano Escolar do Aluno;
• Conteúdos Acessados;
• Notas;
• Engajamento nos Cadernos;
• Registro Acadêmico (número de matrícula).

Além dos dados acima listados, a ESCOLA (INSTITUIÇÃO) pode optar por adicionar novos campos de informação para controle interno.

Este cadastro normalmente se dá através de páginas de campanha de Marketing, configurando uma situação de visitante, não sendo aplicável para a situação de uso regular para alunos da escola.

3.2. Dados Coletados no Cadastro do Professor:

São coletados os seguintes dados pessoais dos professores, com o respectivo fundamento legal nos incisos II, V, VI, VII e IX, do art. 7º, além do art. 11, ambos da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Nome;
• Gênero;
• Data de Nascimento;
• E-mail de Cadastro;
• Login;
• Foto do Professor;
• Disciplina;
• Materiais Didáticos.

Além dos dados acima listados, a ESCOLA (INSTITUIÇÃO) pode optar por adicionar novos campos de informação para controle interno.

3.3. Dados Coletados no Cadastro de Usuários Autorizados Pela Escola (Instituição):

São coletados os seguintes dados pessoais do USUÁRIO ESCOLA pessoa FÍSICA, como diretores, coordenadores, dentre outras pessoas autorizadas pela INSTITUIÇÃO a acessar e utilizar o sistema nessa qualidade, com o respectivo fundamento legal nos incisos II, V, VI, VII e IX, do art. 7º, além do art. 11, ambos da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Nome;
• Gênero;
• Data de Nascimento;
• E-mail de Cadastro;
• Login;
• Foto da Pessoa Autorizada.

Além dos dados acima listados, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO pode optar por adicionar novos campos de informação para controle interno, devendo ser determinado, porém, o grau de acesso de cada respectivo USUÁRIO ESCOLA pessoa FÍSICA.

4. Cadastro de Alunos Matriculados na ESCOLA/REDE na plataforma

Conforme destacado no item “3” desta Política, para a utilização completa da plataforma pelos usuários, existem informações que são obrigatórias para cadastro, são elas o Nome Completo, Email do aluno, Data de nascimento, Login, Senha e a especificação do tipo de usuário, que pode ser aluno, professor ou administrador. Além delas, existe a possibilidade de associar um email do responsável e a turma que o aluno participa, ambas informações opcionais.

Todas essas informações serão utilizadas para permissões de acesso dentro da plataforma, disponibilização de resultados, e análise de engajamento, os quais não serão compartilhados com qualquer escola sem sua direta permissão.

4.1. Informações geradas durante a utilização dos serviços:

1. Dados dos seus dispositivos

   Nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa a plataforma como: endereços IP, tipo de navegador, sistema operacional, informações sobre data e horário de ações dentro da plataforma e cookies.

2. Dados de engajamento

   Coletamos dados sobre suas interações em nossa plataforma, incluindo data e horário de acessos, buscas e visualizações na plataforma. Dessa maneira, é feita a análise com base nesses dados para retorno aos colégios em termos de aproveitamento de uso da plataforma, bem como de uso interno para mapear possíveis pontos críticos.

3. Dados de resultados de avaliações

   A plataforma disponibiliza ferramentas educacionais para aplicação de atividades para os alunos onde cada aluno apenas tem acesso à suas notas, ocasionalmente comparando-o com a média da turma. Os professores e administradores possuem acesso aos dados de todos os alunos de sua turma e do colégio, respectivamente. Nenhum dado é divulgado para outras instituições sem direto consentimento do aluno. Dados de escolha e acerto de questões são compartilhados de maneira anônima para definição de dificuldade das questões, ou quando solicitado pela instituição.

4.2. Da Anonimização:

Nós anonimizamos dados de pessoas naturais e utilizamos informações de engajamento para promover análises que não estão relacionadas a um usuário ou uma instituição em específico.

São anonimizados conforme acima descrito os seguintes dados:

• Nome;
• Data de Nascimento;
• E-mail;
• E-mail do Responsável;
• Login;
• Turma;
• Registro Acadêmico.

5. Como utilizamos seus dados?

5.1. Campanhas de Marketing:

Quando utilizamos dados em campanhas de Marketing, estes são previamente anonimizados. Tais campanhas podem ser vinculadas a dispositivos de controle próprio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a EDUQO tem a faculdade de disponibilizar dados de acesso de maneira integrada para a escola da maneira que melhor atender seus processos internos.

A utilização de dados não anonimizados para campanhas de Marketing será precedida obrigatoriamente por consentimento expresso do respectivo titular.

5.2. Atividades Avaliativas:

As atividades avaliativas fornecem dados de rendimento para a instituição, dessa maneira, disponibilizamos relatórios contendo relações de notas de acordo com o interesse dela, sendo tais dados anonimizados em relação à EDUQO, somente havendo acesso a informações não anonimizadas pela ESCOLA e pelo respectivo PROFESSOR ou, em certos casos específicos, por equipe autorizada da EDUQO, especialmente para fins de cadastramento (a equipe de atendimento tem acesso quando do seu cadastro na PLATAFORMA), suporte e tecnologia (para resolver BUGs ou outros erros, problemas e requisições de usuários que eventualmente possam surgir durante o uso da PLATAFORMA).

Além disso, a resolução dos alunos nos fornece informação, também de forma anonimizada, acerca da dificuldade da questão, o que permanece disponível no banco de dados para os clientes.

5.3. Utilização de Cadernos Digitais:

Os dados de engajamento em atividades propostas para os alunos estão disponíveis para acesso livre dos respectivos professores dentro de seus cadernos, bem como é dada ao administrador a permissão de visualizar todos.

Quanto aos alunos, eles apenas podem verificar seu progresso nas suas respectivas atividades, disponibilizando-se o rendimento do aluno e bem como seu percentual de conclusão.

5.4. Suporte para professores e administradores:

Os dados fornecidos ao suporte apenas podem ser utilizados para a resolução do problema proposto, sendo possível consultá-los, se for do interesse da instituição e mediante seu requerimento expresso.

Coletamos dados de pedidos como tempo de resolução, quantidade de pedidos e horário do atendimento, de forma anonimizada e com o objetivo único de mensurar a efetividade do suporte bem como também de possibilidades de melhoramento.

5.5. Como utilizamos cookies e outras tecnologias?

Um “Cookie” é um pequeno arquivo contendo texto que é armazenado no computador do usuário com o propósito de salvamento de histórico. A Plataforma, em todos os Ambientes da Contratante, utiliza cookies, porém não registra nenhuma Informação de Identificação Pessoal.

O uso de cookies por nosso serviço de análise de acessos (“Google Analytics”) não é de responsabilidade do QMágico.

6. Como os dados são armazenados?

6.1. Onde os dados são armazenados?

Os dados que coletamos são armazenados em Serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que oferecem Serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e Europa.

Na contratação desses Serviços, a EDUQO sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Declaração.

6.2. Por quanto tempo os dados são armazenadas?

Os dados serão armazenados durante o período necessário para as finalidades apresentadas nesta Declaração de Privacidade, respeitando ainda o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável, havendo o repasse à INSTITUIÇÃO CONTROLADORA e ente responsável pela manutenção de dados escolares quando do término do CONTRATO de prestação de serviços que mantém com a respectiva escola.

Caso um aluno, professor ou gestor escolar saia da INSTITUIÇÃO ou solicite a exclusão de sua conta no Qmágico por algum motivo, as informações pessoais fornecidas à EDUQO durante a utilização dos nossos serviços serão excluídos em até 60 dias, salvo para as finalidades permitidas pela legislação de proteção de dados.

A EDUQO se compromete a, passado o período supramencionado, reter apenas os dados de forma anonimizada dos usuários que não estarão mais presentes na escola, salvo na hipótese de ser necessário atender ao legítimo interesse do CONTROLADOR e ainda para a comprovação ou o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7. A EDUQO transfere os dados para outros países?

A EDUQO poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos Serviços prestados ao usuário. Nossos Servidores são da AWS e Google que são empresas maduras no quesito de segurança de dados.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros ou prestadores de serviços localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Declaração e com a legislação aplicável.

8. Como os dados são compartilhados?

8.1. Provedores de serviços

Por razões de processamento de dados em nome da EDUQO, poderemos compartilhar dados para terceiros prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável com os termos deste Declaração de Privacidade da EDUQO e conforme as determinações da LGPD.

Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para facilitar nosso Serviço, prover o Serviço da EDUQO em nosso nome, executar atividades relacionadas ao Serviço, incluindo: manutenção dos Serviços; gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente.

8.2. Equipe EDUQO

O compartilhamento de dados com a equipe de Atendimento, Produto & Tecnologia da Eduqo terá como finalidades:

1. O desenvolvimento de novos produtos e Serviços;
2. A oferta de produtos e Serviços que melhor atendam aos seus interesses;
3. Geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de nossos produtos e Serviços e perfis dos usuários;
4. Dar suporte a possíveis problemas técnicos que nossos usuários possam vir a passar;
5. Realização de cadastro massivo de usuários da escola.

8.3. Em alteração de controle societário da EDUQO

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da EDUQO, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos da presente Declaração.

8.4. Autoridades públicas

A EDUQO também poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

Nestas situações, a EDUQO cooperará com as autoridades competentes na medida do estipulado por lei.

Além disso, a Eduqo reserva a si o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Eduqo ou a terceiros.

Este direito será utilizado pela EDUQO quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu Serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso e com o intuito de cooperar com a execução e cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

9. Como protegemos os seus dados?

A EDUQO emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger seus dados pessoais contra perda, roubo, vazamento ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Fazemos uma anonimização de dados via interface (privacy by design), respeitando a privacidade e protegendo os dados de todos alunos, professores e diretores que utilizam a plataforma nos nossos processos internos como um todo.

Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos.

10. Como exercer seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

A fim de exercer seus direitos enquanto titular de dados pessoais, a EDUQO disponibiliza meios específicos para as requisições através do canal de suporte que existe dentro da plataforma.

Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação a esta Declaração de Privacidade da EDUQO ou qualquer prática aqui descrita, você poderá entrar em contato conosco através do canal de suporte ao usuário.

11. Sobre o uso do Google Drive pela plataforma

O QMágico permite a criação de conteúdos pegagógicos a partir do uso de arquivos salvos na plataforma Google Drive, por meio de download de arquivos diretamente do Drive pessoal ou Drives compartilhados dos Usuários. Além disso, a Plataforma QMágico permite a realização de download de arquivos (como por exemplo, mas não se limitando a relatórios pedagógicos) diretamente no Drive pessoal do Usuário. Estas ações só são possíveis mediante autorização dos Usuários para permitir o acesso ao Drive pela Plataforma QMágico, quando requisitado.

Após a devida autorização do Usuário para a criação de conteúdos, o QMágico irá realizar o download dos arquivos selecionados pelo Usuário salvando-os em servidor próprio, de modo que o conteúdo ficará disponível na própria Plataforma QMágico. O acesso ao Conteúdo Gerado é de responsabilidade dos Usuários, e os arquivos originários, importados da plataforma Google Drive não poderão ser removidos do servidor, após serem salvos na Plataforma QMágico, de modo que estes arquivos originais estarão sujeitos às mesmas regras destes Termos de Uso.

12. Sobre o uso do Google Calendar pela plataforma

A plataforma QMágico é capaz de criar eventos na agenda do Google Calendar de estudantes para notificar os mesmos quando a data de entrega de um conteúdo pedagógico previamente agendado na plataforma está próxima. Estes eventos só são possíveis de serem criados mediante autorização dos Usuários para permitir o acesso ao Calendar pela Plataforma QMágico. Esta autorização é enviada por e-mail, através do endereço cadastrado na plataforma no perfil de cada estudante.

Após a devida autorização do Usuário (estudantes) para a criação de eventos, quando um conteúdo for agendado por professores com uma data de entrega, QMágico irá criar um evento de Calendar e de curta duração para aquele horário, convidando os alunos que tenham autorizado o acesso à suas respectivas agendas.

Última atualização em: 31/10/2023